Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente: JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: CC-1100102030002007-01080-00 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D o c e d e F a m i l i a d e Bogotá y P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Chiquinquirá, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e petición d e h e r e n c i a d e A L G E M I R A CASTAÑEDA D E GONZÁLEZ y o t r o s c o n t r a HÉCTOR M I G U E L GONZÁLEZ R O Z O y o t r o s.

ANTECEDENTES 1. - R e s p e c t o d e l o s d e m a n d a d o s, e n e l l i b e l o q u e originó e l p r o c e s o s e afirmó q u e s e desconocía s u d o m i c i l i o, r e s i d e n c i a y l u g a r d e t r a b a j o, razón p o r l a c u a l l a c o m p e t e n c i a s e radicó e n l o s j u z g a d o s d e f a m i l i a d e Bogotá, p o r c o r r e s p o n d e r, e n t r e o t r a s r a z o n e s, a l l u g a r d e l "domiciiio de ios demandantes". 2. - E l J u z g a d o D o c e d e F a m i l i a d e Bogotá, l u e g o d e a d m i t i r l a d e m a n d a, e m p l a z a r a l o s d e m a n d a d o s y a b r i r a p r u e b a s e l p r o c e s o, decretó l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o, a l a v i z o r a r RepúBñca de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civií q u e s e había s u m i n i s t r a d o u n a dirección d e l a s p e r s o n a s q u e debían n o t i f i c a r s e y n o f u e i n t e n t a d a e n e s e l u g a r l a d i l i g e n c i a. 3. - F a l l i d a l a notificación e n f o r m a d i r e c t a, s e o b t u v o p o r c o n d u c t o d e u n c u r a d o r ad-litem.

P o s t e r i o r m e n t e, compareció e l c i t a d o GONZÁLEZ R O Z O, q u i e n amén d e r e c i b i r l a c o r r e s p o n d i e n t e intimación, formuló i n c i d e n t e d e n u l i d a d, p o r i n d e b i d a notificación, a d u c i e n d o q u e l o s d e m a n d a n t e s sí conocían q u e él residía e n e l m u n i c i p i o d e Chiquinquirá, c o m o s e o b s e r v a b a e n l a s c o p i a s d e l p r o c e s o d e sucesión q u e generó l a c o n t r o v e r s i a. 4. - M e d i a n t e a u t o d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e l j u z g a d o decretó l a n u l i d a d d e "todo lo actuado a partir dei auto admisorio de ia demanda".

C o n s e c u e n t e m e n t e, declaró q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e r a e l j u e z p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e l a l u d i d o l u g a r, p o r c o r r e s p o n d e r a l "domiciiio de ios demandados". 5. - E l j u z g a d o d e d e s t i n o, e n p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e j u n i o d e 2 0 0 7, consideró q u e e n e l c a s o había o p e r a d o l a prórroga d e c o m p e t e n c i a, p u e s t o q u e l a f a l t a d e l a m i s m a, p o r e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s, h a d e b i d o a l e g a r s e m e d i a n t e excepción p r e v i a y n o c o m o n u l i d a d a l r e d e d o r d e l a notificación. 6. - P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o a l a C o r t e p a r a s u decisión. CONSIDERACIONES 1. - A n t e t o d o s e a d v i e r t e q u e p a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o n o e s d a b l e e x a m i n a r s i l a declaración d e J. A. A. P. 0 0 - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 8 0 - 0 0 2 RepúBCica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civií n u l i d a d r e s p o n d e a l o s p r i n c i p i o s d e legitimación, o p o r t u n i d a d, e f i c a c i a o convalidación, p o r c u a n t o e s e n o e s e l o b j e t o d e l a decisión, p e r o sí r e s u l t a p e r t i n e n t e t e n e r p r e s e n t e, e n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, q u e u n a c o s a e s l a crítica f o r m a l d e l a notificación o d e l e m p l a z a m i e n t o, l o c u a l p r e s u p o n e c o m p e t e n c i a p a r a h a c e r l o, y o t r a d i s t i n t a, l a a u s e n c i a d e a t r i b u c i o n e s, cuestión q u e p o r sí e x c l u y e q u e s e p u e d a t o m a r p a r t i d o s o b r e e s e p a r t i c u l a r. P a r a s e r más explícitos, l a n u l i d a d p o r i n d e b i d a notificación o e m p l a z a m i e n t o d e b e r e s o l v e r l a e l j u e z c o m p e t e n t e, n o así q u i e n c a r e c e d e e l l a, p o r q u e d e c l a r a d a n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e r e n o v a r, p o r e l m i s m o f u n c i o n a r i o, l a actuación p o s t e r i o r a l v i c i o q u e l a p r o d u j o y q u e r e s u l t e a f e c t a d a p o r éste (artículo 1 4 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

L a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e n c a m b i o, p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s e a q u e s e d e c l a r e c o m o excepción p r e v i a o e n v i r t u d d e u n trámite a c c i d e n t a l p o s t e r i o r, o b v i a m e n t e q u e e n l o s e v e n t o s e n q u e e s p r o c e d e n t e, l a declaración d e t a l " n o afecta la actuación cumplida hasta ese momento" (artículos 9 9 - 8 y 1 4 8, in fine, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 2. - E n e l c a s o, p o r l o t a n t o, s i e l m o t i v o d e l a n u l i d a d nacía e n l a notificación, e s a e r a l a actuación a f e c t a d a y l a p o s t e r i o r d e p e n d i e n t e d e ésta, c u y a renovación s e imponía. P o r e s t o, l a C o r t e n o s e e x p l i c a cómo e l f u n c i o n a r i o a q u i e n s e l e atribuyó i n i c i a l m e n t e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e f u e r e n, c i e r t a s o n o, resolvió d e j a r s i n e f e c t o t o d o l o a c t u a d o. J. A. A. P. C C - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 8 0 - 0 0 3 RepúBCica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civií L o q u e e s más c r i t i c a b l e, motu proprio declaró s u i n c o m p e t e n c i a, c u a n d o e s e n o e r a e l t e m a d e decisión, n i s i q u i e r a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a n u l i d a d, p o r q u e según s e explicó, l o s e f e c t o s d e u n o u o t r o i n s t i t u t o s o n d i s t i n t o s, d e s c o n o c i e n d o, además, q u e e l d e m a n d a n t e e s e l único f a c u l t a d o p o r l a l e y p a r a e s c o g e r, d e n t r o d e l o s d i s t i n t o s f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s u j u e z n a t u r a l, razón p o r l a c u a l e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n s e d i r i g e n o p u e d e, e n p r i n c i p i o, a s u i n i c i a t i v a e l i m i n a r o v a r i a r e s a elección, t a m p o c o c o n v e r t i r s e e n e l sucedáneo d e l a m i s m a, s a l v o q u e e l d e m a n d a d o f u n d a d a m e n t e l a o b j e t e m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s q u e s e a n p r o c e d e n t e s. 3. - E n c o n s e c u e n c i a, c o m o e l d e m a n d a d o q u e compareció a l p r o c e s o n o h a o b j e t a d o l a c o m p e t e n c i a, p u e s l o q u e controvirtió f u e l a v a l i d e z d e l a notificación, r e s u l t a c l a r o q u e m i e n t r a s e l l o n o o c u r r a, e n l a o p o r t u n i d a d d e b i d a, e l j u e z d e f a m i l i a d e e s t a c i u d a d d e b e s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l J u z g a d o D o c e d e F a m i l i a d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r t r a m i t a n d o e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e q u e s e t r a t a. Remítase e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o j u z g a d o y hágase s a b e r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. J. A. A. P. C C - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 8 0 - 0 0 4 RepúBfica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civií

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE P t e R G - e e W T C T M D N A R C A D E N A A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A J. A. A. P. C C - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 8 0 - 0 0