RqmUm (k CdwiÁa Corte Suprerm de Justióa Seda de Casaáón Ckil i X G R A R I A i I,Yt - C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e j u l i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). - Ref: Exp. 1100102030002007-00813-00 R e s u e l v e l a C o r t e l o q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n c a b e r m e j a y T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá p a r a c o n o c e r d e l a ejecución p r o m o v i d a p o r D i s m a c o r S. A. c o n t r a L u i s A l b e r t o García. m A N T E C E D E N T E S 1.

E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n c a b e r m e j a e n a u t o d e 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 ( f o l. 1 1 ) rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a y ordenó r e m i t i r l a a l d e Bogotá, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e según e l c o n t e n i d o d e l l i b e l o e l e j e c u t a d o e s t a b a d o m i c i l i a d o e n e s t a c i u d a d. 2.

E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e n proveído d e 1 8 d e a b r i l último ( f o l. 2 2 ), i g u a l m e n t e d i j o n o p o d e r c o n o c e r d e l a s u n t o, t r a s a r g u m e n t a r q u e e l C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 3 - 0 0 1 \ i: RqMim ck Coloniia w Corte Supmm de Justida Seda de Casaáón Ciál d e u d o r d e m a n d a d o tenía s u d o m i c i l i o e n B a r r a n c a b e r m e j a, c o m o así s e infería d e l o a f i r m a d o e n l a d e m a n d a y e n e l m e m o r i a l v i s t o a f o l i o 1 3. 3.

P o r c o n s i g u i e n t e, promovió e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d i r i m i r l o. C O N S I D E R A C I O N E S 1. H a b i d a consideración q u e e l c o n f l i c t o h a s u r g i d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, p o r así d i s p o n e r l o e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

E s d e v e r s e q u e c o n l a f i n a l i d a d d e l o g r a r l a distribución d e m a n e r a r a c i o n a l y e q u i t a t i v a d e l a d e m a n d a d e j u s t i c i a e n t r e l o s d i v e r s o s f u n c i o n a r i o s f a c u l t a d o s p o r l a Constitución Política y p o r l a l e y p a r a c u m p l i r l a función j u d i c i a l, e l l e g i s l a d o r h a e s t a b l e c i d o c i e r t o s f a c t o r e s o f u e r o s e n d e r e z a d o s a d e t e r m i n a r e n f o r m a p r e c i s a cuál d e e l l o s e s e l l l a m a d o a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a d e m a n d a e n b u s c a d e l a p o s t e r i o r definición d e l a c o n t r o v e r s i a s o m e t i d a a composición j u r i s d i c c i o n a l. 3.

E l p e r s o n a l, p r e v i s t o e n l a r e g l a V d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s u n o d e e l l o s, y a l a v e z g e n e r a l, e n l a m e d i d a e n q u e f a c i l i t a d e f i n i r l a C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 3 - 0 0 2 RqMim (k Colombia Corte Suprerm de Justida Sala de Cdsaáón Ckil c o m p e t e n c i a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l, p o r c u a n t o prevé q u e l o e s e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 4.

N o o b s t a n t e l a ambigüedad e n q u e c i e r t a m e n t e incurrió e l m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, p u e s, m i e n t r a s e n e l acápite d e c o m p e t e n c i a y cuantía señaló q u e e l d e m a n d a d o tenía s u d o m i c i l i o e n Bogotá, a l f i n a l d e l e s c r i t o expresó, e n e l capítulo d e n o t i f i c a c i o n e s, q u e l a s recibiría e n B a r r a n c a b e r m e j a, l o c i e r t o e s q u e c o n e l e s c r i t o v i s t o a f o l i o 1 3 q u i s o r e c o n d u c i r l a situación, p o r q u e m e d i a n t e e l m i s m o aclaró q u e e n l a última d e l a s m e n c i o n a d a s c i u d a d e s d i c h o e j e c u t a d o tenía s u d o m i c i l i o y q u e a e l l a pertenecía l a dirección s u m i n i s t r a d a p a r a e n t e r a r l o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s. 5.

E n c o n s e c u e n c i a, p a r a d e c i d i r e s t e c o n f l i c t o b a s t a c o n t o m a r e n consideración q u e d e l a p r e c i s a afirmación c o n t e n i d a e n d i c h o m e m o r i a l a c l a r a t o r i o d e l a d e m a n d a, v i s t o a f o l i o 1 3, e n e l s e n t i d o d e q u e "el domicilio del demandado se encuentra ubicado en la calle 7 No 3-06 Sector Comercial de Barrancabermeja", h a b i d a c u e n t a q u e d e l a m i s m a p u e d e i n f e r i r s e, e n p r i n c i p i o, q u e, c o n a p o y o e n e l f u e r o p e r s o n a l, e l j u e z señalado p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a ejecución f o r z a d a e s e l d e e s a m u n i c i p a l i d a d, m i e n t r a s l a p a r t e d e m a n d a n t e n o a l t e r e e s a aseveración, a través d e l i n s t r u m e n t o l e g a l p e r t i n e n t e o l a c o n t r a p a r t e a l e g u e ía i n c o m p e t e n c i a. C. J. V. C E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 3 - 0 0 3 RqdHimekGhnim Corte Suprerm de Justicia Sala de Casaáón Ciál E l h e c h o d e q u e l a d e m a n d a n t e h u b i e r a e q u i v o c a d o l a c i u d a d d o n d e t i e n e e l d o m i c i l i o e l e j e c u t a d o n o p u e d e c o n d u c i r per se a q u e u n j u z g a d o r s i n c o m p e t e n c i a a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l c o n f l i c t o, m a y o r m e n t e s i c u a n d o presentó e l m e m o r i a l a c l a r a t o r i o todavía n o había p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e l m a n d a m i e n t o d e p a g o d e p r e c a d o y s i, d e a c u e r d o c o n l a r e g l a 2 ^ d e l artículo 8 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a s a c l a r a c i o n e s y c o r r e c c i o n e s d e l a d e m a n d a p u e d e n h a c e r s e l a s v e c e s q u e s e q u i e r a, e n l a s o p o r t u n i d a d e s y términos d e q u e t r a t a e l n u m e r a l a n t e r i o r, e s d e c i r, a más t a r d a r e n l o s t r e s días s i g u i e n t e s a l v e n c i m i e n t o d e l término p a r a p r o p o n e r e x c e p c i o n e s, c i r c u n s t a n c i a p o r l a c u a l d i c h a aclaración e s v i a b l e y v i n c u l a n t e. E s c l a r o q u e a l a p a r t e e j e c u t a n t e n o s e l e p u e d e d i f i c u l t a r, s i n m o t i v o l e g a l a t e n d i b l e, l a p o s i b i l i d a d d e a c c e d e r a l a administración d e j u s t i c i a n i a p l i c a r l e s a n c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s f r e n t e a u n a i n i c i a l equivocación, p u e s h a d e i m p e d i r s e "que el cabal ejercicio de sus derechos se vea perturbado por el enmarañamiento de los procedimientos, la desmesurada reclamación de requisitos y, por su puesto, por el acrecentamiento desproporcionado de los gastos que el proceso demande".

( A u t o 1 7 1 d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, E x p. 0 0 1 5 4 - 0 1 ). 6. A c o r d e c o n l o a n t e s e x p u e s t o, p o r c u a n t o e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n c a b e r m e j a n o podía e n f o r m a válida d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 3 - 0 0 4 Rq)Mka (k Cchniia Corte Suprerm de Justida Sala de Casadón Ckil a l u d i d a d e m a n d a d e ejecución, s e i m p o n e d e c l a r a r q u e e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l c o n f l i c t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, D E C L A R A q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n c a b e r m e j a e s e l c o m p e t e n t e p a r a a v o c a r e l c o n o c i e n d o d e l a d e m a n d a d e ejecución a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a. Ordénase r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o J u e z e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, c o n c o p i a d e e s t a decisión. Ofíciese.

Notifíquese y cúmplase, C. J. V. C E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 3 - 0 0 5 RepMicu ck Cchrhia (Jone Stprmn de Justicia Sala de Casación Ckil C A R L O S IGNACIO J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O OCTAVIO MUNAR C A D E N A ^ A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T A E D G A R D O VILLAMIL PORTILI C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 3 - 0 0