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1100102030002007-00782-00 [A-172-2007]Supreme Court of Justice · Sala Civil2007

Reporting justice: William Namén Vargas

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

C O R T E SUPREMATDETJÜSTrCt^^^^----- S a l a d e Casación C i v i l Bogotá D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 7 8 2 - 0 0 R e l a t i v a m e n t e a l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r e l c u a l s e h a l l a n e n f r e n t a d o s l o s j u z g a d o s p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e Jericó y d o c e d e f a m i l i a d e Medellín, d e s p a c h o s a m b o s q u e r e p u d i a n e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a o r d i n a r i a d e declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o f o r m u l a d a p o r B e r e n i c e d e l S o c o r r o Z u l e t a C a n o c o n t r a H e r l i n d o Z u l u a g a Peláez, adviértese cómo e l a s u n t o d a c u e n t a d e u n a situación q u e d e s u y o imponía u n análisis e n t o r n o a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n q u e n i n g u n o d e l o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s l o h u b i e s e a b o r d a d o; y c o m o e s a e s u n a cuestión p r i o r i t a r i a, e l c o n f l i c t o aquí s u s c i t a d o s e m u e s t r a p r e m a t u r o. Obsérvase q u e e n e l t e x t o d e l a d e m a n d a n o a p a r e c e señalado e l d o m i c i l i o d e Z u l u a g a Peláez, anomalía q u e c o n d u c e e n e s t e específico c a m p o a c a l i f i c a r e l c o n f l i c t o d e i r r e g u l a r m e n t e f o r m a d o, t o d a v e z q u e l o s j u z g a d o s e n cuestión carecían d e e s e i m p r e s c i n d i b l e d a t o p a r a d e t e r m i n a r wnv - expediente 11001 -0203-000-2007-00782-00 2 e n p r i n c i p i o e l f u e r o g e n e r a l o p e r s o n a l, i n d i s p e n s a b l e a s u v e z p a r a señalar l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n mención, situación q u e i m p i d e c u a l q u i e r p r o n u n c i a m i e n t o a c e r c a d e l a c o m p e t e n c i a r e p e l i d a p o r l o s d e s p a c h o s. C o n v i e n e a c l a r a r q u e c i e r t a m e n t e e l j u z g a d o d e Medellín confundió l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a, p u e s t r a s señalar q u e 7 a competencia por razón del territorio se determina por el domicilio del demandado, tal como lo consagran las reglas generales del articulo 23 del código de procedimiento civil", resolvió e n v i a r e l p r o c e s o a l d e s p a c h o d e Jericó, ateniéndose c o n e l l o a l a dirección q u e p a r a n o t i f i c a c i o n e s f u e i n f o r m a d a e n l a d e m a n d a, i g n o r a n d o así q u e e l l i b e l o p o r p a r t e a l g u n a i n d i c a e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, tópico s o b r e e l c u a l e s t a Corporación t i e n e d i c h o q u e "no obstante, con deducción como esa terminó, sin asomo de duda, confundiendo el significado del domicilio, en cuyos cimientos convergen en forma dinámica dos elementos consustanciales (la residencia acompañada del ánimo de permanecer en ella, tal como lo indica el artículo 76 del código civil) con la dirección de notificaciones que como requisito formal de la demanda establece el numeral 11 del articulo 75 del estatuto procesal citado, concepto de marcado talante procesal imposible de asemejar al mencionado atributo de la personalidad" ( a u t o d e 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 2 0 0 1 - 0 0 3, c i t a d o e n e l d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 2 e x p e d i e n t e 0 0 7 4 y e n e l d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 8 7 9 ).

E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o d o c e d e f a m i l i a d e Medellín, a n t e e l c u a l f u e p r e s e n t a d a o r i g i n a l m e n t e l a d e m a n d a, p a r a q u e allí s e l e wnv - expediente 11001 -0203-000-2007-00782-00 3 i m p r i m a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o o b s e r v a d o, e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. Notifíquese. l.,.X,e W i l l i a m Namén V a r g a s \