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0800131030042002-00122-01 [A-068-2007]Supreme Court of Justice · Sala Civil2007

Reporting justice: Jaime Alberto Arrubla Paucar

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a b r i l d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: Expediente C-0800131030042002-00122-01 S e r e s u e l v e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a Compañía S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A., r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a l a S o c i e d a d T r a n s p o r t e s Sánchez P o l o S. A.

ANTECEDENTES 1. - E n l o p e r t i n e n t e, e l T r i b u n a l, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación q u e i n t e r p u s o l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, únicamente, revocó l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o q u e había c o n d e n a d o a ésta a p a g a r a l a o t r a p a r t e, c o m o s u b r o g a t o r i a d e l o s d e r e c h o s d e u n a s e g u r a d o, l a s u m a d e $ 1 1 2 7 4 6. 1 3 9. o o, s i n "intereses" n i "corrección monetaria". 2. - Así m i s m o, a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación q u e c o n t r a e l f a l l o r e c u r r i d o formuló l a compañía d e m a n d a n t e, estimó q u e e l interés económico e x i g i d o p a r a e s e propósito, s e e n c o n t r a b a p r e s e n t e, p o r q u e d e l l i b e l o g e n i t o r s e desprendía q u e l a s p r e t e n s i o n e s q u e f u e r o n n e g a d a s s e reducían a l r e i n t e g r o d e l a l u d i d o c a p i t a l c o n indexación e i n t e r e s e s, l o q u e l i q u i d a d o d a b a u n g r a n t o t a l d e $ 2 5 6 ' 8 2 9. 0 3 9. 3 0.

J.A.A.P. C-0800131030042002-00122-01 CONSIDERACIONES 1. - F r e n t e a l c o m p e n d i o e x p u e s t o, d e e n t r a d a s e a d v i e r t e q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e q u e s e t r a t a f u e c o n c e d i d o p r e m a t u r a m e n t e, p o r q u e e l T r i b u n a l, e n o r d e n a e s t a b l e c e r e l interés económico p a r a r e c u r r i r, t u v o e n c u e n t a l a s p r e t e n s i o n e s q u e s e habían s o l i c i t a d o e n l a d e m a n d a, c u a n d o l a s p a u t a s a t e n e r e n c u e n t a s o n l a s q u e e m a n a n d e l f a l l o r e c u r r i d o. 2. - E n e f e c t o, b i e n s e s a b e q u e c u a n d o d e c u e s t i o n e s p a t r i m o n i a l e s s e t r a t a, e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación s e m i d e e n relación c o n e l "valor actual de la resolución desfavorable al recurrente" (artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), e s d e c i r, p o r e l d e s m e d r o q u e éste s o p o r t a a l a f e c h a d e l f a l l o y c o m o c o n s e c u e n c i a d e l m i s m o, cuestión q u e b i e n p u e d e o n o c o i n c i d i r c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a o c o n l a cuantía d e l a acción. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e, p a r a d e t e r m i n a r e l interés e n casación, h a "pregonado la independencia entre las relaciones procesal y sustancial, así como la primacía de la última, de manera que tal cuantía debe corresponder al valor actual del agravio, esto es, aquel que se irroga al recurrente en la fecha en que es proferido el fallo de segunda instancia, mas no a sumas que puedan surgir antes o después"^. 3. - Así l a s c o s a s, s i n más, s e d e b e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a q u e allí, a l m o m e n t o d e r e s o l v e r s o b r e l a concesión d e l r e c u r s o, s e t e n g a e n c u e n t a l a s ^ A u t o d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 1 9 9 5 - 1 0 3 5 1 - 0 1 J.A.A.P. C-0800131030042002-00122-01 p a u t a s l e g a l e s e s t a b l e c i d a s a l r e s p e c t o, c o n c r e t a m e n t e e l a g r a v i o q u e l a s e n t e n c i a infirió a l d e m a n d a n t e, p u n t o e n e l c u a l n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e éste, a l n o a p e l a r l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o, s e d i o p o r s a t i s f e c h o únicamente c o n l o c o n c e d i d o, e s d e c i r, aceptó l a n e g a t i v a a l p a g o d e i n t e r e s e s y corrección m o n e t a r i a. J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a Compañía S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A. c o n t r a l a S o c i e d a d T r a n s p o r t e s Sánchez P o l o S. A., y o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE Magistrado Ponente 3