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0800131030032003-00134-01 [A-179-2007]Supreme Court of Justice · Sala Civil2007

Reporting justice: Jaime Alberto Arrubla Paucar

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Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: C-0800131030032003-00134-01 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o E N R I Q U E F A R F A N M E N D I E T A c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 7 d e m a r z o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l r e c u r r e n t e c o n t r a S A L U D T O T A L S. A., E. P. S., y o t r o s. CONSIDERACIONES 1. - E l T r i b u n a l confirmó l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o q u e desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e l d e m a n d a n t e, d i r i g i d a s a q u e l o s d e m a n d a d o s f u e r a n c o n d e n a d o s a p a g a r, i n d e x a d a s, p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e l a n e g l i g e n c i a e n l a prestación d e l s e r v i c i o d e s a l u d, l o s s i g u i e n t e s s u m a s: a ) L u c r o c e s a n t e p a s a d o y f u t u r o, $ 4 6. 5 5 0. 0 0 0; b ) Daño e m e r g e n t e, $ 2. 8 5 0. 0 0 0; y c ) Daños m o r a l e s, $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0. 2. - C o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a, e n consideración a q u e l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s excedía e l e q u i v a l e n t e a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, c o n s i d e r a l a C o r t e q u e l a decisión e s p r e m a t u r a, p o r q u e, d e u n l a d o, n o a p a r e c e q u e e l daño e m e r g e n t e y e l l u c r o c e s a n t e h a y a s i d o a c t u a l i z a d o a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a, y d e o t r o, p o r q u e e l (República de Colombia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC T r i b u n a l t u v o e n c u e n t a u n c o m p o n e n t e, c o m o e s e l daño m o r a l, t a l c u a l f u e i m p e t r a d o, c u a n d o b i e n s e s a b e q u e e s e r u b r o n o e s d e l r e s o r t e d e l d e m a n d a n t e. S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e t i e n e e x p l i c a d o q u e e l Item d e l o s "perjuicios morales" s e f i j a " a r b i t r i o j u d i c i a l i s y por tanto no puede ser estimado por el demandante o considerado por el sentenciador de segundo grado, de manera incondicional, para efectos del interés aludido"^. 3. - Así l a s c o s a s, c o m o e l T r i b u n a l concedió e l r e c u r s o d e casación s i n s o p e s a r l a s c u e s t i o n e s a d v e r t i d a s, l o c u a l e v i d e n c i a q u e l a cuantía d e l interés p a r a e l e f e c t o, aún e s i n c i e r t a, d e b e p r e c e d e r s e d e c o n f o r m i d a d. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casación q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l u g a r y p r o c e d e n c i a a r r i b a a n o t a d a s, y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E J A I M E ^ A L B E R T O A R R U B J - A ^ P A O C A R ^ Magisírado ^ A u t o 2 1 3 d e 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 0 0 3 5 3.

E n c o n c o r d a n c i a, A u t o 2 4 0 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 9 0 9 3. J. A. A. P. C - 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 3 - 0 0 1 3 4 - 0 1 2