AC2801-2016 [2009-00093-01] — Corte Suprema

AC2801-2016 [2009-00093-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

De qué trata

Tema: RECURSO DE CASACIÓN - Inadmisión del mismo por arribar la alzada en estado de deserción de conformidad con el artículo 372 inc. 1º del C.P.C. La concesión del recurso no impide que la sentencia de segunda instancia se cumpla, salvo que verse sobre el estado civil de las personas, contenga una resolución meramente declarativa, haya sido recurrida por ambas partes o el recurrente ofrezca caución para responder por los perjuicios que con la suspensión que llegare a causar. COPIA - Expedición de las mismas a costas del recurrente, para que se remitan al a-quo y se disponga lo pertinente a fin de materializar la providencia impugnada. CARGA PROCESAL - Preterición del ad-quem en ordenar al recurrente que atendiera el costo de las copias para el cumplimiento de la sentencia recurrida en casación. Tal silencio no exime al censor de solicitar mediante pronunciamiento expreso, el cumplimiento de dicho requisito, más aún si la sentencia es susceptible de ser ejecutada. CAUCIÓN - Omisión del censor de ofrecerla a efectos de suspender el cumplimiento del fallo, lo que implica que da vía libre al accionado en casación para que se ejecute el mismo.

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC2801-2016 Radicación n.°: 08001-31-03-008-2009-00093-01 A p r o b a d o e n S a l a d e t r e i n t a d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r A n t o n i o C r e s c e n z i D A I e s s a n d r o, f a l l e c i d o e n c a u s a, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r D o r i a n M e j i a F r a n c o, h i j o d e l a c a u s a n t e R o s a d e l S o c o r r o F r a n c o Méndez d e C r e s c e n z i, f r e n t e a l a p a r t e r e c u r r e n t e. 1.

CONSIDERACIONES 1. 1. S e p r e c i s a a n t e t o d o, l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a e s s u s c e p t i b l e d e ejecución, p o r c u a n t o confirmó y adicionó e l f a l l o c o n d e n a t o r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p r o f e r i d o p o r e l R e f e r e n c i a: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 9 - 0 0 0 9 3 - 0 1 J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, e n e l s e n t i d o d e i m p o n e r a l a a h o r a sucesión d e A n t o n i o C r e s c e n z i D ' A l e s s a n d r o, l a obligación d e p a g a r c i e r t a c a n t i d a d d e d i n e r o, e n e l término d e q u i n c e días, a l a s o c i e d a d c o n y u g a l d i s u e l t a c o n ocasión d e l a m u e r t e d e s u e s p o s a R o s a d e l S o c o r r o F r a n c o Méndez d e C r e s c e n z i, e n aplicación d e l artículo 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, 1. 2.

Según e l a r t i c u l o 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a concesión d e l r e c u r s o d e casación n o i m p i d e q u e l a s e n t e n c i a s e c u m p l a, s a l v o q u e v e r s e e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, c o n t e n g a u n a resolución m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a, h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s o e l r e c u r r e n t e o f r e z c a caución p a r a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s q u e c o n l a suspensión l l e g a r e a c a u s a r. S i n i n g u n a d e l a s a n t e r i o r e s hipótesis o c u r r e, e n e l e v e n t o d e e n c o n t r a r s e v i a b l e e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, l a m i s m a disposición o r d e n a e x p e d i r l a s c o p i a s n e c e s a r i a s, a c o s t a d e l i n t e r e s a d o, a fin d e r e m i t i r l a s a l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a q u e s e d i s p o n g a l o p e r t i n e n t e d i r i g i d o a m a t e r i a l i z a r l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. E n e l c a s o d e g u a r d a r s e s i l e n c i o s o b r e e l p a r t i c u l a r, e l i m p u g n a n t e d e b e s u p l i r l a omisión d e l j u z g a d o r, instándolas, c o m o l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 4°, artículo 3 7 1, ejúsdem.

E n p a l a b r a s d e l a C o r t e, "( ) si el 'Tribunal omitió ordenar al recurrente que atendiera el costo de las copias para que se procediera al cumplimiento de la sentencia recurrida en casación, tal silencio no lo eximía de solicitar 2 R e f e r e n c i a: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 9 - 0 0 0 9 3 - 0 1 pronunciamiento expreso en ese sentido, pues la norma adjetiva también lo dota de interés para suplir el vacío dejado por el ad-quem, más aún si la sentencia es susceptible de ser ejecutada'"^.

L a razón d e s e r d e l o a n t e r i o r e s t r i b a e n q u e s i l a ejecución d e u n f a l l o a t a c a d o e n casación, c o n s t i t u y e u n d e r e c h o d e q u i e n r e s u l t a f a v o r e c i d o c o n e l trámite c o m p u l s i v o, e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o p o r l a o t r a p a r t e jamás p u e d e g r a v a r l o. E l i m p u g n a n t e, p o r l o t a n t o, e s q u i e n d e b e f a c i l i t a r s u c u m p l i m i e n t o, i n c l u s i v e l l a m a n d o a l o s s i l e n c i o s d e l a jurisdicción, p u e s s i n o f u e r a p o r s u actuación, e l o r i g i n a l d e l p r o c e s o s e d e v o l v e r l a i n m e d i a t a m e n t e a l j u z g a d o d e o r i g e n p a r a e s e m i s m o propósito. 1. 3.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, e n e l c a s o s e o b s e r v a, l a p a r t e r e c u r r e n t e, a l f o r m u l a r e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, n o ofreció caución a e f e c t o s d e s u s p e n d e r e l c u m p l i m i e n t o d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, i m p l i c a n d o c o n e l l o d e j a r a b i e r t a l a c o m p u e r t a p a r a s u r e s p e c t i v a ejecución. C o n c e d i d o e l a n o t a d o m e c a n i s m o d e d e f e n s a j u d i c i a l, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s i n más, c o n e l beneplácito d e l e x t r e m o r e c u r r e n t e, p u e s n a d a d i j o s o b r e e l p a r t i c u l a r, d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r t e. 1. 4.

E n e s e o r d e n, s u r g e c l a r a l a configuración d e u n a c a u s a l l e g a l d e inadmisión d e l r e c u r s o d e casación, a l 1 C S J. C i v i l. A u t o d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 6 8 5, r e i t e r a d o e n a u t o s d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 2, e x p e d i e n t e 0 0 1 6 3, y 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, e x p e d i e n t e 0 0 2 4 0, e n t r e o t r o s. 3 R e f e r e n c i a: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 9 - 0 0 0 9 3 - 0 1 h a b e r a r r i b a d o a e s t a Corporación e n e s t a d o d e deserción, l a c u a l t i e n e l u g a r, según e l a r t i c u l o 3 7 2, i n c i s o 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n t r e o t r o s e v e n t o s, " (... ) cuando no se hayan expedido las copias ( /' d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 3 7 1, ibídem, b i e n p o r c u m p l i r s e l a c a r g a f u e r a d e término, y a p o r n o h a b e r s e p e t i c i o n a d o p o r e l i n t e r e s a d o l a s c o p i a s, cuestión q u e, a l n o t e n e r o t r a significación p o s i b l e, también t r a d u c e e n s u f a l t a d e expedición, p u e s a l d e c i r d e l a S a l a, e l "( ) aquietamiento equivale a la elusión de un deber de cumplir las decisiones judiciales (..J'^. 1. 5.

Así l a s c o s a s, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. 2. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible y desierto e l r e c u r s o d e casación c o n c e d i d o y o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE: R N A N 2 T O G A R C A L V A R O F E R N A N / r t ) GARCÍA R E S T R E P O ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 2 V i d. A u t o d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 2 1 7, r e i t e r a d o e n p r o v e i d o d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 9. 4 R e f e r e n c i a: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 9 - 0 0 0 9 3 - 0 1 J F E R N A N D O G I R A L D O GUTIÉRREZ RAMÍREZ L U I S A R M A N D O T 0 L O S A V I L L A B O N A 5